A SALA 600 DO TRIBUNAL DE NUREMBERG
Foi uma coincidência emocionante ter tido a oportunidade de conhecer a sala 600 do Tribunal da cidade de Nuremberg, cidade alemã palco dos grandes comícios nazistas, na manhã do dia do meu aniversário.
Embora esta visita estivesse programada em nosso roteiro de viagem, a flexibilidade da turnê não previa uma data específica e por isso recebi como mais dos inúmeros presentes que a vida me proporciona a realização desse sonho acalentado.
Era domingo, dia em que não há expediente no referido Tribunal e havia pouco movimento de turistas o que me deixou bem à vontade para me sentar e refletir entre as paredes de madeira daquela imponente sala que serviu de palco de um dos mais midiáticos julgamentos da história da humanidade envolvendo proeminentes dirigentes do nazismo capturados pelos aliados e seus colaboradores tais como médicos, juristas e outros importantes membros do regime.
Por aquela gigantesca porta adornada de mármore verde adentraram para julgamento os responsáveis por atrocidades abomináveis contra todos aqueles que eles tratavam como indesejáveis. Judeus - em sua maioria esmagadora - bem como deficientes, ciganos, religiosos, estrangeiros, as minorias chamadas anti-sociais, sobretudo homossexuais, foram sistematicamente humilhados, ultrajados, torturados, serviram como cobaias em experiências médicas bizarras e escravizados trabalharam forçados à exaustão sob a vigilância sádica dos agentes da SS, a polícia de elite responsável dentre outras tarefas autoritárias e de repressão, pelas barbaridades ocorridas nos campos de concentração e de extermínio que aniquilaram a vida de homens, mulheres e crianças.
Pela primeira vez na história um julgamento foi transmitido em tempo real, permitindo que o mundo pudesse conhecer os prisioneiros algozes do genocídio judeu e assistir, perplexo e impactado, cenas impensáveis dos crimes por eles cometidos.
Durante mais de duzentos dias tradutores, telegrafistas, estenógrafos, funcionários da justiça, advogados e promotores debruçaram-se incansáveis sobre os milhares de documentos probatórios, documentos estes corroborados pelas testemunhas que sentadas em frente à mesa do júri, relevaram com riqueza de detalhes as crueldades dos atos cometidos pelo exército nazista.
São severas as críticas ao júri composto pelos juízes de Estados Unidos, União Soviética, Grã-Bretanha e França. Em que pese ser acusado de violar os direitos fundamentais dos réus, que, dentre outras restrições não podiam escolher seus advogados; terem considerado crime atos que até então não o eram assim definidos e portanto ofenderem desta forma o devido processo legal e ainda o fato de o mesmo Tribunal não ter sequer cogitado julgar os crimes cometidos pelos vencedores, sobretudo os responsáveis pelos bombardeios contra as cidades alemãs e pelos lançamentos das bombas atômicas em Hiroshima e Nagasaki, esse julgamento nos deixou inegável herança.
O tribunal de Nuremberg serviu de base para a criação das leis internacionais e militares que hoje vigoram, inspirou a Convenção de Genebra e contribuiu para a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.
Como não sou jurista, registro aqui, apenas para acrescentar um pouco mais de informação ao texto, a frase a seguir, encontrada numa rápida pesquisa na internet e creditada ao professor de direito internacional da PUC-SP, Fabrício Felamingo, que diz: "Nuremberg foi a base do atual Tribunal Penal Internacional, órgão capaz de julgar pessoas que cometem crimes contra a humanidade, crimes contra a paz e genocídio. Ele representou o primeiro passo na tentativa de preservação dos direitos humanos. "
Naqueles longos e silenciosos minutos que permaneci na sala 600 do Tribunal de Nuremberg acompanhada apenas por meu marido e meus pensamentos, relembrei muita coisa de meus estudos ao longo da vida e aprendi algumas tantas outras.
Como quase tudo nessa vida, há pontos positivos e negativos ali orbitando e se pensarmos sob a ótica das vítimas, sejam elas sobrevivente ou não, do sofrimento pessoal de cada uma, da dor incalculável de seus familiares e no quanto a dignidade humana foi atingida nesse capítulo negro da nossa história, acho difícil que elas possam enxergar as deficiências do ponto de vista legal que a lupa criteriosa do direito nos aponta.
Olhando as fotos que compõe a exposição permanente do andar superior à sala 600 e que retratam o processo passo a passo, renovei minha convicção de que ninguém, absolutamente ninguém, está acima da lei.
Para quem tiver dúvida disso, recomendo refletir no quanto aqueles poderosos, altivos e inatingíveis assessores de Hitler deveriam estar perplexos pelo impensável fato de estarem frente a frente com a justiça prestando contas de seus atos à sociedade.
Foi uma experiência e tanto ter conhecido a sala 600 do Tribunal de Justiça de Nuremberg.
Téia Camargo
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