Por Shirley M. Cavalcante (SMC)
Ariolino Neres Sousa Junior, advogado civilista; docente em direito civil; escritor; mestre em direito pela Universidade da Amazônia (Unama); membro da comissão dos direitos das pessoas com deficiência da OAB/PA; membro associado do Instituto Brasileiro do Direito de Família (IBDFAM).
“A presente obra tem a preocupação de discorrer acerca de importantes temáticas voltadas aos direitos humanos no contexto sociojuridico nacional, sendo que suscita abordagens variadas no que tange às relações de exploração de mão de obra do trabalhador em situação de escravidão; atos de violência no âmbito social e moral; imigração ilegal; advento da responsabilidade civil e infringência as normas do consumidor.”
Boa leitura!
Escritor Ariolino Neres Sousa Junior, é um prazer tê-lo conosco na revista Divulga Escritor. Conte-nos, o que o motivou a pesquisar e escrever sobre a inclusão social?
Ariolino Junior - Desde muito tempo já venho pesquisando sobre a respectiva temática. Na verdade, quando obtive minha primeira formação em pedagogia (2002) comecei a estudar a inclusão social, direcionando-a especificamente minha pesquisa para o público alvo “pessoas com deficiência” e acessibilidade ao ambiente escolar, no caso para aqueles estudantes autistas ou com alguma síndrome específica. Posteriormente, após me formar no curso de direito (2007), considerando minha pré formação em educação, resolvi proceder a interdisciplinaridade direcionando a inclusão social das pessoas com deficiência para análise da acessibilidade ao mercado de trabalho, sob a proteção da legislação previdenciária e constitucional.
Quais temáticas estão sendo abordadas em seu livro “Direitos humanos na contemporaneidade: relevância no cenário sociojurídico nacional”?
Ariolino Junior - A presente obra é heterogênea, pois retrata algumas temáticas importantes, tais como análise acerca do “DIREITO ALTERNATIVO E SUA POSSÍVEL CONEXÃO COMO DIREITO INSURGENTE E O “ACHADO NA RUA”; atuação do “MINISTÉRIO PÚBLICO PARAENSE NA APLICAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA “PROJETO HOMEM CONTRA A VIOLÊNCIA: REEDUCANDO O HOMEM AUTOR DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”; discussão acerca das “REGRAS DA INCAPACIDADE NUMA PERSPECTIVA CIVIL- -CONSTITUCIONAL”; uma abordagem acerca do “TETO DOS GASTOS PÚBLICOS NO QUE CONCERNE AO DIREITO À SAÚDE”; uma análise da “RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DO DANO ELEMENTAR”; uma reflexão acerca do “O MEDO E O MAL-ESTAR SOCIAL COMO COMPONENTES DO DISCURSO DE ÓDIO”; uma análise crítica quanto ao “TRABALHO FORÇADO: A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA E A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA”; uma discussão acerca do “DIREITO DO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO E A POSSIBILIDADE DE RENEGOCIAR AS SUAS DÍVIDAS E O DEVER DO FORNECEDOR DE COOPERAR À LUZ DO PLS 283/2012”; e finalmente uma discussão acerca dos “HAITIANOS NO BRASIL”.
Apresente-nos a obra
Ariolino Junior - A presente obra tem a preocupação de discorrer acerca de importantes temáticas voltadas aos direitos humanos no contexto sociojuridico nacional, sendo que suscita abordagens variadas no que tange às relações de exploração de mão de obra do trabalhador em situação de escravidão; atos de violência no âmbito social e moral; imigração ilegal; advento da responsabilidade civil e infringência as normas do consumidor. Dessa forma, a obra traz a discussão e reflexão de conteúdos que visam interpretar a ciência jurídica nacional contemporânea em seu variado grau de complexidade e compreensão. Logo, os renomados juristas da presente obra embasaram suas pesquisas em temas condizentes com as relações e exercício de poder público e privado, em conflitos sócio-ideológicos e análise e interpretação jurídico-doutrinária.
O que mais chama a sua atenção após pesquisas relacionadas aos temas pesquisados?
Ariolino Junior - sem sombra de dúvida, as referências bibliográficas foram categoricamente bem selecionadas pelos autores em seus artigos, isto é , além de atualizadas, foram importantes para dinamização das informações e elaboração de dados quantitativos e qualitativos que ajudaram a construir e enriquecer as pesquisas em prol do leitor.
Além de “Direitos humanos na contemporaneidade: relevância no cenário sociojurídico nacional” você tem outros livros publicados, apresente-nos as obras publicadas.
Ariolino Junior –
- Sistema de cotas de acesso ao mercado de trabalho para pessoas com deficiência – Está obra começou a se delinear durante a graduação em direito, motivada pela polêmica ainda presente no âmbito das relações sociais, em diversos países do mundo, inclusive no Brasil, envolvendo o sistema de cotas de acesso ao mercado de trabalho para pessoas com deficiência. A abordagem ganha contornos de relevância por seu caráter multidisciplinar e pela diversidade de aspectos versados , com o fim de dotar o leitor de amplos conhecimentos sobre o tema e de chamar atenção das autoridades para a urgente inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, mediante a implementação de políticas públicas capazes de assegurar os direitos fundamentais dessa população.
- Pessoas com deficiência em situação de neoescravidão urbana – O tema em estudo se caracteriza como sendo um dos mais polêmicos, vivenciado no cotidiano das relações laborais que e a analise da "neoescravidao" urbana envolvendo pessoas com deficiência no setor laboral da economia brasileira. Atualmente no Brasil, ainda ha a ocorrência da pratica da "neoescravidao" urbana, cuja caracterização e oriunda do comportamento exercido por determinados empregadores, em seus setores de produção, comercio e serviços, que tem contribuído para o advento de elementos caracterizadores de trabalho degradante, prejudicando, assim, o cotidiano de trabalho de muitas pessoas com ou sem deficiência. Especificamente retratando as pessoas com deficiência, a realização da "neoescravidao" urbana traz como consequência a infringência não apenas das normas legais de proteção aos direitos fundamentais sociais em prol desse publico alvo, como também a própria condição de dignidade da pessoa humana."
- Dialogando com o direito testamentário brasileiro - Um dia iremos passar por esse estágio de situação que é encarar o evento “morte”, mesmo sabendo que a grande maioria ainda não esteja preparada psicologicamente para encarar esse desafio. Dentro dessa realidade, encontramos algumas respostas no estudo do direito das sucessões, cuja meta é apresentar soluções e ferramentas jurídicas de análise acerca de como se portar após o falecimento de alguém, isto é, o que fazer daqui para frente diante do óbito de um ente querido familiar ou não. Nesse sentido, surge a proposta dessa obra em trazer algumas informações e esclarecimentos de dúvidas no que tange ao funcionamento do testamento. As perguntas e respostas foram elaboradas com o propósito de informar o leitor para entendimento do contexto de regras voltadas ao direito testamentário brasileiro, subsidiado pelo Código Civil 2002. Por fim, é importante frisarmos que a presente obra não está direcionada somente a conquistar a leitura do profissional do ramo jurídico, pelo contrário, temos a preocupação de conquistar e despertar a curiosidade do cidadão leigo que, inclusive, em algumas situações, sequer sabe a real finalidade de um testamento, mas tem interesse em buscar a resolução dos seus problemas. Façamos um excelente diálogo juntos!
Onde podemos comprar os seus livros?
Ariolino Junior - “Sistema de cotas de acesso ao mercado de trabalho para pessoas com deficiência”:
site do estante virtual: https://www.estantevirtual.com.br/livros/ariolino-neres-sousa-junior
- “Pessoas com deficiência em situação de neoescravidão urbana”:
Site do Morebooks: https://www.morebooks.shop/store/pt/book/pessoas-com-deficiência-em-situação-de-neoescravidão-urbana/isbn/978-3-639-89672-5
- “Dialogando com o direito testamentário brasileiro”:
https://lumenjuris.com.br/direito-civil/dialogando-com-o-direito-testamentario-brasileiro-2016/
- “Direitos humanos na contemporaneidade: relevância no cenário sociojurídico nacional”:
Sites: https://www.saraiva.com.br/direitos-humanos-na-contemporaneidade-9938773.html
https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=26404
Quais os seus principais objetivos como escritor?
Ariolino Junior - pensar no coletivo é de fundamental importância. Quando escrevemos uma obra sempre devemos pensar em nosso público leitor, naquilo que faz parte de seu cotidiano e suas aspirações. O escritor deve mergulhar fundo no universo das palavras, a fim de construir informações e ideias coerentes visando conquistar a simpatia e opinião do seu público leitor alvo;
- dinamizar minhas obras para outras distintas culturas e civilizações também faz parte de meus objetivos enquanto escritor. É meta de qualquer escritor em presenciar sua obra ser divulgada e apreciada por outras nações com culturas variadas e distintos modos de pensar e agir. Daí a importância da tradução das obras para os idiomas locais e, acima de tudo, produzir obras voltadas às realidades daquelas civilizações são importantes prioridades afim de conquistar novos leitores. E, com o passar do tempo, a fama e o reconhecimento profissional do escritor são consequências que certamente irão acontecer com naturalidade.
Pois bem, estamos chegando ao fim da entrevista. Muito bom conhecer melhor o escritor Ariolino Neres Sousa Junior. Agradecemos sua participação na Revista Divulga Escritor. Que mensagem você deixa para nossos leitores?
Ariolino Junior - penso que a solução para constituirmos uma nação dinamizadora, critica, coerente e não manipuladora é mediante o incentivo da leitura. Prática esta que já deve ser incentivada desde a tenra idade perante nossos filhos, amigos e demais familiares. O universo literário deve ser penetrado e fazer parte do cotidiano de todos seres humanos. Certo que, infelizmente, nem todos tem essa brilhante oportunidade de assim o visitá-lo por razões socioeconômicas e culturais, porém aquelas pessoas que recebem tal oportunidade devem assim abraçar de imediato. Portanto, caríssimos leitores, o livro continua, penso eu, ser a importante solução para respostas de nossas eventuais dúvidas e problemas pessoais ou até coletivos. Somente através da leitura e do incentivo ao estudo do universo literário poderemos formar cidadãos preparados tanto psicologicamente como socialmente a enfrentar e vencer os desafios e obstáculos do nosso cotidiano social.
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