Escola e adolescentes vítimas de abuxo sexual - por Fabiana Juvêncio

Iniciando o diálogo

O presente estudo tem como objetivo analisar a dinâmica da escola diante dos casos de abuso sexual, adequadamente, em casos de suspeita de abuso sexual entre seus alunos. Estudo com este objetivo pode contribuir para qualificar o funcionamento da escola a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, o qual no Brasil ainda apresenta sérias dificuldades para desempenho e aplicação das leis definidas pelo ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente (Brasil, 1990).

Seu objetivo é definir o objeto de estudo, apresentado seus malefícios para o desenvolvimento psicossocial de suas vítimas, bem como, a dinâmica utilizada pelo professor e a Escola em casos de ocorrência de abuso sexual.

FUNDAMENTACAO TEÓRICA

A violência de gênero, até mesmo em suas modalidades intrafamiliares e domésticas, é proveniente de uma organização social de gênero que privilegia o masculino (Saffioti, 1999).

Num estudo recente da Organização Mundial da Saúde [OMS] (2005) o qual envolveu múltiplos países, foram entrevistadas mais de 24.000 mulheres em 10 países: Bangladesh, Brasil, Etiópia, Japão, Peru, Namíbia, Samoa, (ex-Sérvia e Montenegro), Tailândia, e República Unida da Tanzânia.

Em alguns desses países, a proporção de abusos sexuais na infância cometidos por membros da família é extremamente alta:

• Em duas localidades do Brasil, 12% e 9% das mulheres, respectivamente, relataram ter sofrido abuso sexual na infância, das quais 66% e 54% afirmaram que o ato havia sido cometido por um parente.
• Na Namíbia, 21% das mulheres relataram casos de abuso sexual na infância, 47% das quais informaram que o ato havia sido cometido por parente.
• Em duas localidades peruanas, 19,5% e 18% das mulheres relataram ter sofrido abuso sexual, 54% e 41% das quais disseram que os agressores eram parentes.
• Num estudo nacional realizado na Romênia com crianças entre os 13 anos e os 14 anos de idade, 9% delas relataram ter sido sexualmente violentadas dentro de suas famílias e 1% afirmou ter sido estuprado por um parente (Browne, 2002).

• No território Palestino ocupado, 19% dos alunos de graduação que foram entrevistados relataram ter sofrido antes dos dezesseis anos pelo menos um ato de violência sexual de um parente imediato. Além disso, 36,2% relataram abuso sexual praticado por um parente em pelo menos uma ocasião. Homens e mulheres relataram índices semelhantes de abuso sexual na infância (Erulkar, 2004).
• Num estudo realizado com estudantes universitários na Região Administrativa Especial Chinesa de Hong Kong, 4,3% dos homens e 7,4% das mulheres revelaram ter sofrido um ou mais incidentes de violência sexual antes dos 17 anos de idade. Em menos de um terço dos casos, os agressores eram pessoas desconhecidas (Tang, 2002).

Assim, considerado para Saviani (1991) que a função da à escola ensinar e ensinar bem; portanto, ela deverá empenhar-se na definição de métodos eficazes de ensino, tendo em vista o objetivo do processo educativo. Delval (2001) estabelece como quatro as funções da escola: cuidar das crianças, socialização, aquisição de conhecimentos e rito de iniciação. A tabela abaixo resume essas quatro funções.

Quadro 1.3.1 - Funções da escola

Fonte: Delval (2001, p. 85).

Consta no Artigo 205 da Constituição Federal:

“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho” (Brasil, 1988).

“A escola é o local privilegiado para desenvolver o trabalho com o conhecimento. Embora educar não seja tarefa da escola, é certo que esta recebe as crianças e permanece com elas por muitas horas, por muitos anos, o que significa muito tempo para construção de saberes indispensáveis para sua vida”.  Conforme Gallo, citado por Schlogel (2004, p.53).

O Projeto Escola que Protege (2006, p.06) possui abrangência no que diz respeito ao seu foco, porque visa, com a prevenção, a defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de violência física, psicológica, negligência e abandono, abuso sexual, exploração do trabalho infantil, exploração sexual comercial e tráfico, por meio da prevenção. Para tanto, o projeto, exerce o seguinte papel:

“Qualifica profissionais de educação por meio de formação nas modalidades à distância e presencial, para uma atuação adequada, eficaz e responsável, no âmbito escolar, diante de situações de evidencias ou constatações de violência sofrida pelos educandos”.

               Nesse sentido, o presente trabalho, em um viés multidisciplinar, após um estudo acerca do sistema educacional e seus objetivos; do complexo fenômeno que envolve o abuso sexual, suas causas e conseqüências; inclusive com pesquisa acerca do abusador sexual, suscitam à reflexão algumas possíveis alternativas de prevenção em âmbito educativo e na qualificação aos professores, a fim de que a Educação em formação possa dar uma contribuição mais apropriada aos anseios dos educadores, do que a costumeira proliferação das leis vigentes.

Finalizando a discussão

É necessário que o professor se encontre disponível para o trabalho com os alunos; que tenha acesso à formação com questões teóricas, leituras e discussões para tratar o assunto com crianças e jovens; que conheça suas próprias dificuldades e limites diante do tema e que tenha acesso a um espaço grupal de produção de conhecimentos a partir dessa prática, contando, se possível, com assessoria especializada (Brasil. Parâmetros Curriculares Nacionais: Temas Transversais, 1998)

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Publicado em 10/03/2014