Francisco Leite Duarte - Entrevistado

por Shirley M. Cavalcante (SMC)

Escritor Francisco Leite Duarte, nasceu  na zona rural do Município de Uiraúna, Paraíba ( hoje Município de Joca Claudino). É Mestre e Doutorando em Direito. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Professor de Teoria Geral do Estado e Direito Administrativo da Universidade Estadual da Paraíba e Professor de Direito Tributário da Escola Superior da Magistratura ( ESMA-PB) e do Centro Universitário de João Pessoa( UNIPÊ). É poeta e palestrante na temática de Direito e Legislação tributária.

“...sem contar a experiência do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, daí a adjetivação “ aplicado” que o nome do livro recebeu, pois não se preocupa com aspectos doutrinários apenas, mas se curva, igualmente, para os aspectos pragmáticos, na medida que se farta da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, sem contar os diagramas, os quadros sinóticos, os estudos de casos, as análises de julgados e leitura recomendada que no livro estão presentes.”

Boa Leitura!

SMC - Escritor Francisco Leite Duarte é um prazer tê-lo conosco no projeto Divulga Escritor, conte-nos em que momento surgiu o gosto pela área jurídica?

Francisco Leite - O prazer é compartilhado. Obrigado pelo espaço. Bem, em verdade, nunca nunca havia pensado estudar Direito, mas, como em Sousa, onde residia naquela época ( 1983), só existia este curso superior, não me sobrou alternativa  senão a Ciência jurídica, dada a impossibilidade econômica de buscar outros centros acadêmicos que me ofertassem outros caminhos na seara da graduação superior. Sorte que ao começar estudar me encantei pelo curso, seus mistérios, sua técnica, a dialética intrínseca da sua forma argumentativa e principalmente o vislumbre da sua finalidade, que é a busca da justiça e da paz social.

SMC - Como foi a construção do seu livro “Direito tributário Aplicado”?

Francisco Leite - Difícil, demorada e angustiante, afinal um livro técnico de Direito tributário de 800 páginas que tem por objetivo facilitar o aluno de graduação e ao mesmo tempo servir de referencial para concursos jurídicos e exames da OAB, mesclando a dogmática jurídica com  a problemática zetética necessária à construção do saber jurídico, não poderia ser algo fácil e simples.

            Mas do que teve de trabalhoso, recompensou-me largamente, pois nele eu estava colocando toda a metodologia e didática que me acompanharam em sala de aulas por dezessete anos com a disciplina Direito tributário, sem contar a experiência do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, daí a adjetivação “ aplicado” que o nome do livro recebeu, pois não se preocupa com aspectos doutrinários apenas, mas se curva, igualmente, para os aspectos pragmáticos, na medida que se farta da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, sem contar os diagramas, os quadros sinóticos, os estudos de casos, as análises de julgados e leitura recomendada que no livro estão presentes.

SMC - Que temas você aborda nas 800 páginas escrita nesta obra?

Francisco Leite - O livro é um curso completo de Direito tributário. É dividido em duas partes. Na primeira, versamos sobre normas gerais de Direito tributário, que engloba o estudo dos recursos públicos, com ênfase no tributo, seu conceito, natureza, espécies. Avança pelo estudo do Sistema Tributário Nacional, legislação, obrigação, administração e crédito tributários. Na segunda parte, estudamos os aspectos nucleares dos impostos em espécie, os federais, estaduais e os municipais, tudo sob o modelo teórico da  regra-matriz de incidência tributária, construção teórica de um dos maiores tributarista do Brasil, o Dr. Paulo de Barro Carvalho.

            Talvez seja por isto que em menos de seis meses desde o lançamento do livro na Bienal Internacional do Livro que ocorreu em Recife, em outubro de 2013, já estejamos sendo demandado pela Editora para a atualização da segunda edição, dada a grande aceitação da obra.

SMC - A quem é destinada a leitura de “Direito Tributário Aplicado”?

Francisco Leite - Aos estudantes e profissionais do Direito, da Contabilidade e da Ciência da Administração, servindo de referência àqueles que buscam material de excelência para graduação, concursos jurídicos e ou para exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

SMC - Onde podemos comprar o livro?

Francisco Leite - Em quase todas as livrarias do país, mas sempre se consegue preços bem mais em conta se fizer uma pesquisa na internet. O site da Editora é https://www.rt.com.br/?sub=produto.detalhe&id=53948

SMC - Soube que também gosta de escreve poesias, como surgiu o gosto pela poesia?

Francisco Leite - Honestamente não sei. Só me lembro que comecei rabiscar os primeiros poemas nos idos de 1986. Talvez a gente já nasça como certos gostos.

SMC - Podes nos deixar uma poesia para que possamos conhecer um pouco do poeta Francisco Leite?

Francisco Leite - Sim, claro. Vejam este poema recentemente escrito em homenagem a um riacho que ficava nos fundos da minha casa quando eu ainda era criança e lá brincava:

Reencontro

Arrumei minha maleta de papelão e traças

As minhas tralhas e minhas falhas todas embrulhadas em mim

Montei em um burrico chamado sonho

Deixei, choroso, meu riacho tristonho

Que me dizia baixinho: vai!

Hesitar era mentira, meu riacho, a sua agonia...

Eram suas águas encantadas - de onde provinham

Que dele me extirpava e para sua fonte eu ia

Muito longe de mim, muito longe de mim...

Mas dei meia volta em suas garatujas meio inquietas

Cheirei as suas tetas de água azulzinha

Pulei na areia que fazia beicinho

Que me dizia em segredo: vai!

E tão desengonçado, como meu riacho e a minha ida 

E tão serenato, quanto ele cantando aos meus pés

E tão barulhento, quanto ele viçoso se enchia

E tão animoso, minha volta pedia!

E voltei, abracei o seu marasmo, ri do seu gemido

Balbuciei seu roncar em dia de chuva novamente

Pesquei borboletas e bolinei-o sofregadamente

Abraçou-me eterno, meu riacho querido.