Mário de Méroe
Tais fundamentos jurídicos fundamentaram brilhante parecer de lavra do ilustre representante do Ministério Público do Estado de São Paulo, oficiando em ação de retificação de registro civil, na qual o autor pleiteou a integração, ao seu nome civil, de agnome...
Da incorporação de predicado nobiliário ao nome civil[1]
Parte I
Por Mário de Méroe
SUMÁRIO: Os resíduos atuais dos feitos com matéria de fundo nobiliária. As “honras do nome” e sua proteção jurídica. A adoção dos predicados nobiliários como integrantes do nome civil. O uso continuado...
Por Mário de Méroe
A origem da palavra Méroe perdeu-se no tempo; somente é possível reconstituí-la, aproximadamente, através de fragmentos colhidos de obras clássicas e inscrições em monumentos existentes em sua antiga localização, hoje objeto de pesquisas arqueológicas.
Heródoto, chamado o “pai da...
Por Mário de Méroe
2) Política:
Andorra é um coprincipado independente desde 1.278, e democracia parlamentarista desde 1993, com a nova constituição do país. O Poder Legislativo é exercido pelo Conselho Geral dos Vales, integrado por 28 deputados eleitos para um mandato de quatro anos. Os Chefes de...
Notas sobre o Principado de Andorra[1]
O principado de Andorra está situado no coração dos Pirineus Orientais, limitado a norte, pela França e ao sul, pela Espanha. A capital é Andorra, a Velha; o idioma oficial do país é o catalão, sendo o francês e o espanhol[2] idiomas alternativos.
Dados...
Por Mário de Méroe
Dizem as lendas que os deuses e deusas da Grécia vivem no monte Olimpo, que de tão alto chega a tocar os céus, e são imortais graças a uma bebida mágica, o néctar, e a uma iguaria deliciosa, a ambrosia. A ociosidade e os intermináveis banquetes são suas marca registradas....
Por Mário de Méroe
De 1832 até 1973 a Grécia adotou a forma monárquica (com interregno entre 1923 e 1935). Os reis da Grécia são originários de duas dinastias:
1) Casa de Wittelsbach, de 1833/1862
2) Casa de Schleswig-Holstein-Sonderburg-Glücksburg (1863/
1924
3) (1924/1935): II...
Por Mário de Méroe
A necessidade de adoção de nomes de família (sobrenomes) para individualizar os príncipes europeus, e assim possibilitar sua integração como cidadãos e dotá-los de personalidade capaz para os atos jurídicos tornou-se imperiosa, na nova sociedade igualitária em formação....