O incesto: laços de consanguinidade, envolvendo uma criança ou um adolescente e um adulto responsável
O incesto consiste na união sexual ilícita entre parentes consanguíneos, afins ou adotivos, sendo cinco os tipos de relações incestuosas clássicas: pai-filha, mãe-filho, pai-filho e mãe-filha (FERREIRA, 1986).
As relações sexuais, mesmos sem laços de consanguinidade, envolvendo uma criança ou um adolescente e um adulto responsável (tutor, cuidador, membro da família ou familiar a criança ou adolescente) são considerados incestuosas (AZEVEDO; GUERRA, 1998, GARBARINO; ECKENRODE, 1997).
Freud (1895 [1950]), fala que o futuro da curiosidade intelectual, origina-se do que a criança sente diante dos mistérios da vida, aonde de enigma em enigma, irá construindo as suas teorias, distantes dos quadros dos pais.
O Segredo do incesto abriga uma proibição de verbalizar os fatos e até de pensar. Proibição através de ameaças e outras ligadas ao tipo de relação de poder estabelecido nessas famílias, famílias que dormem em só cômodo; uma comunicação não verbal, comunicação por atos, predominantemente nas famílias que maltratam suas crianças (FREUD, 1895 [1950]).
A desestruturação na família é outro fardo que essas crianças abusadas precisam enfrentar, não só da separação dos pais, quando quem abusa é o pai ou padrasto, mas também do afastamento de avós, tios, primos; fato muito comum diante da revelação de abuso sexual (AZEVEDO; GUERRA, 1998).
O incesto não é uma revelação sexual entre duas pessoas, mas nasce de uma estrutura familiar que favorece essa questão, onde existe uma colaboração consciente ou inconsciente, de outros membros da família. Acerca desta questão:
A proibição do incesto proporciona ao indivíduo uma nova estrutura no nível psicológico e social. No âmbito psicológico, a proibição dos desejos edípicos, o NÃO é um ordenador mental e emocional e permite ao indivíduo estruturar o superego e desenvolver o ego’’. Os pais que deveriam ter uma função fundamental na repressão das pulsões obrigam essas crianças a obedecer ao seu desejo, não os ensinando a dizer não; e as mães cegas e omissas repetem muitos casos, a sua própria história, reduzindo o filho a condição de objeto (COHEN, 1993).
O incesto está ligado a aspectos culturais e históricos que, por isso, o lugar e tempo na História. Sendo assim, conhecer as circunstâncias atuais geradoras dos comportamentos incestuosos é imperioso em virtude de ser comum as figuras do pai, do irmão, do tio e do avô e netas aos atos da violência sexual (SANTOS, 1991).
Santos também diz que os príncipes incas mantiveram sua linhagem pura em virtude de casamentos entre irmãos e irmãs. Também nos lembra que, Cleópatra, descende de casamentos entre irmãos.
Nas representações em torno do incesto estabeleceu-se o chamado “incesto simbólico”, que se caracteriza por praticas sexuais que envolvem criança ou adolescente e adulto que mantenha vinculo ou algum tipo de relacionamento de responsabilidade mais aprofundada (SANTOS, 1991).
O abuso sexual costumar ocorrer gradativamente, podendo começar durante a infância ate estabelecerem-se relações sexuais completas no inicio da adolescência, caso a evolução da situação não seja descoberta e denunciada ou notificada a tempo (AZEVEDO, 2003).
Para Azevedo (2003), a Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes (VDCA), é uma violência inter-classes-socias, que permeia todas as classes sociais, enquanto uma violência de natureza interpessoal. A violência intra-familiar não esta desvinculada das demais questões sociais; no contexto domestico esta relacionada a pessoas ligadas por parentesco consaguíneo ou por afinidade que em determinado contexto sofrem ou cometem algum tipo de violência.
Contudo, a violência sexual é uma realidade no âmbito familiar, quebrando o mito da família “feliz”’, ”segura’, “protetora”; “inviolável” (QUEIROZ, 2006).
Vale a pena considerar que o incesto (relação sexual entre o pai e a filha) é o que tem conseqüências mais graves sobre o equilíbrio psíquico, do presente e do futuro, do adolescente (QUEIROZ, 2006).
4.2 O Abuso Sexual Extra-Familiar
O abuso sexual também pode ser definido de acordo com o contexto de ocorrência, em diferentes categorias. O abuso sexual extra-familiar ocorre fora do ambiente doméstico, envolvendo situações de pornografia e exploração sexual (AMAZARRAY; KOLLER, 1998, SANTOS, 1991).
Pode-se citar recentemente um caso onde o autor ROGAR (2008) expõe o caso de uma atleta que foi abusada sexualmente por seu treinador quando tinha apenas 9 anos, e só agora conseguiu ( após onze anos) quebrar o “lei do silêncio”.
Neste tipo de abuso, deve ser considerada principalmente a atividade sexual imposta à menina, por não estar sintonizada com o seu nível de desenvolvimento, e para a qual é incapaz de dar o seu consentimento (FARINALTI; BIAZUS; LEITE, 1993, FURNISS, 1993, KOLLER, 1999)
Quando o perigo do abuso sexual não está dentro de casa, pode rondar espaços extra-familiar e profissionais, a casa de vizinhos, o transporte escolar, as aulas de natação. o consultório do pediatra ou do terapeuta e, também pode estar em creches, escolas, igrejas e outras organizações institucionais encarregadas de zelar pela vida da criança e do adolescente conseguinte, o mais prudente será credibilizar que não há lugar absolutamente seguro contra o abuso sexual infantil (SEABRA, 1999, PARISSOTTO, 2001).
O abuso sexual também pode ser definido de acordo com o contexto de ocorrência, em diferentes categorias (AMAZARRAY; KOLLER, 1998, SANTOS, 1991).
4.3 Perfil dos abusadores
Geralmente, o agressor é uma pessoa em que a criança ou adolescente conhece, gosta e confia. Tal confiabilidade é utilizada como instrumento de sedução, intimidação, ameaças e, sobretudo, com meio de impedir que a criança/adolescente conte a outras pessoas o que se passou/passa (REDE SAÚDE, 2000).
Eles são sutis, raramente deixa lesões físicas, porém a vítima se ressente em sua integridade física, moral e psicológica (REDE SAÚDE, 2000).
Queiroz (2006) caracteriza e relaciona o molestador sexual como aquele que insiste em abraçar, pegar, beijar, fazer cócegas ou segurar a criança mesmo que não queira, conversa sobre atividades sexuais, dá presentes ou dinheiro sem razão.
A maioria dos casos de abuso sexual acontece com autor conhecido pela vítima, podendo ser alguém da família, ou de um conhecido da família (QUEIROZ, 2006).
Ao contrário do que muitas pessoas pensam os agressores não são homens violentos, alcoólatras ou depravados sexuais, estes existem, mas não predominam entre os abusadores. A maior parte dos agressores sexuais de crianças e adolescentes é composta por homens heterossexuais e que se relacionam com outros adultos – são chamados agressores sexuais situacionais (XAVIER, 2001).
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