PARADIGMA MONÁSTICO: sexualidade processo natural e cultural
A religião também exerceu e ainda exerce grande influência no comportamento sexual dos indivíduos. Segundo a interpretação da igreja católica sobre a criação do mundo, Adão e Eva foram expulsos do paraíso porque se tornaram sexuados. No paradigma monástico do início da era cristã, todas as pessoas sexuadas eram consideradas pecadoras. Só os monges, que viviam isolados no deserto eram puros. Historicamente podemos observar que a sociedade humana se iniciou com uma proibição ao livre exercício da sexualidade, o tabu do incesto (DOR, 1989).
Na Grécia Antiga, o homem já tinha sua esposa, suas amantes e um jovem que o acompanhava nas guerras. A mulher era um bem de valor sexual e reprodutivo. A sexualidade estava voltada ao grande homem que era merecedor de um jovem companheiro, essa relação era marcada pela amizade, gratidão, lealdade e fidelidade. Com os romanos, houve uma transculturação dos gregos, foram feitas adaptações das leis gregas para unificar o povo conquistado. A orgia fazia parte desse cotidiano, não existiam regras nem limites ao prazer corpóreo (NUNES, 1987).
Já o cristianismo surge, trazendo a castidade como símbolo máximo, aparece para apagar da história o liberalismo sexual romano. José é casto, Maria é virgem e Jesus é o homem livre dos pecados humanos. Na era medieval, o corpo é o pecado. A sexualidade tinha de ser contida e controlada. No final do século VII, tudo sobre sexo é proibido. Sexo é o próprio demônio e deveria ser punido. Todos aqueles que geravam tentação deveriam ser queimados. Essa tortura partiu da Igreja, pois o Estado era subjugado às crenças religiosas (FOUCALT, 1984).
O termo sexualidade surgiu no século XIX, marcando algo diferente do que apenas um remanejamento de vocabulário. O uso dessa palavra foi estabelecido em relação a outros fenômenos, como o desenvolvimento de campos de conhecimento diversos; a instauração de um conjunto de regras e de normas apoiadas em instituições religiosas, judiciais, pedagógicas e médicas. Mudanças do modo pelos quais indivíduos são levados a dar sentido e valor a sua conduta, desejos, prazeres, sentimentos, sensações e sonhos (FOUCALT, 1998).
A sexualidade é parte integrante da personalidade de cada um, como uma energia motivada a encontrar amor, contato e intimidade, e se expressa na forma de sentir, nos movimentos das pessoas e como estas tocam e são tocadas, é ser sensual e sexual. Ela influencia pensamentos, sentimentos, ações e integrações, portanto, a saúde física e mental (WHO, 2006).
No tocante a sexualidade infantil, que é um processo natural e cultural desenvolvido desde as primeiras experiências afetivas do bebê com a mãe, o respeito à manifestação da sexualidade é um direito da criança. Cabe ao adulto assegurar esse direito, permitindo que ela vivencie e conheça as atividades sexuais próprias da idade (RIBEIRO, 2009). Freud, em sua teoria da sexualidade, descreve a sexualidade infantil presente desde a mais tenra infância, contrariando a opinião popular que pensava a sexualidade estar “ausente na infância e só desperta no período da vida designado de puberdade”. Para Freud, a sexualidade é infantil e o inconsciente atemporal (FREUD, 1905).
Freud afirma que, desde o início da vida, há uma função sexual, tendo a sexualidade papel importante desde o nascimento e que a libido é a energia das pulsões sexuais. Há erotização do corpo desde o princípio da vida deste; existindo, dessa maneira, um desenvolvimento gradual no progresso referente às formas de bonificação e de relação com determinado objeto.
As fases sexuais podem ser definidas da seguinte forma ((FREUD, 1905):
• Fase oral (0 a 2 anos): A ação de ingestão do alimento e a excitação da mucosa dos lábios e da cavidade bucal proporcionam o prazer nessa fase, fazendo com que o alvo sexual esteja na incorporação do objeto.
• Fase anal (entre 2 a 4 anos, aproximadamente): O prazer está ligado ao controle dos esfíncteres (anal e uretral); assim a zona erógena é o ânus e o modo de relação do objeto é de "ativo" e "passivo”.
• Fase fálica (de 3 a 6 anos): A erotização está no órgão sexual. A distinção que marca a oposição fálico-castrado, substituta do par atividade-passividade, é o interesse que o menino possui pelo próprio pênis em confronto à descoberta da ausência deste órgão na menina, para a qual tal verificação motiva o aparecimento da "inveja do pênis" e o consequente ressentimento em relação à mãe por esta não lhe ter dado esse órgão. Assim é caracterizado o período de latência, que se estende até a puberdade e, nesse tempo, há sublimação total ou parcial das atividades das pulsões sexuais.
• Fase Genital – A última fase atinge-se na adolescência, em razão de o objeto desejado estar no outro e não mais no próprio corpo; existindo uma busca de satisfação erótica e interpessoal.
É inegável a ocorrência de uma revolução sexual, nos últimos anos, que determinou profundas modificações nos padrões sexuais comportamentais das crianças e adolescentes e que influiu decisivamente para o alcance de uma maturidade sexual precoce por parte desses. Nesse sentido, a negação da capacidade de autodeterminação sexual estabelecida no art. 224 do Código Penal (CP), de forma irrestrita, a toda pessoa menor de 16 anos de idade, se mostra afastada do momento histórico-cultural experimentado, merecendo séria reflexão. A subtração ao adolescente do direito de exercer sua sexualidade, por não ter ainda alcançado a idade fixada por lei, foi imposta por concepções morais dominantes na sociedade.
Enfim, defendia-se que o consentimento do menor seria sempre juridicamente irrelevante, mesmo que tivesse desenvolvimento físico e mental superior a sua idade, ainda que de sua parte a iniciativa ou mesmo provocação para o ato sexual, sob o argumento de que a idade de 16 anos fazia parte do tipo e que as outras duas situações do art. 224, do CP, configuravam casos de presunção relativa, pelos seus próprios enunciados, o que não ocorria com a situação dos menores.
A educação sexual deve ser integrada na educação cujo objetivo é a pessoa, o respeito, e certamente não separada de tudo isto e reduzida apenas a uma educação sobre a anatomia, por um lado, e a funcionalidade do órgão por outro. Os programas de prevenção do abuso sexual de menores a implementar nas escolas devem inserir-se nos programas de educação sexual ou nos programas de promoção para a saúde (ANDREOLI, 1998). Simultaneamente, devem-se desenvolver ações que visem a responsabilização do abusador e assistência a lhe ser prestada, contribuindo para quebrar o ciclo de impunidade e, consequentemente, o ciclo do abuso sexual (BRASIL, 2006).
A educação sexual deve ser integrada na educação cujo objetivo é a pessoa, o respeito, e certamente não separada de tudo isto e reduzida apenas a uma educação sobre a anatomia, por um lado, e a funcionalidade do órgão por outro.
Referências
ANDREOLI, V. Do lado das crianças: os perigos que rodeiam as crianças dos nossos dias. Porto Alegre: Ambar, 1998.
BRASIL. (2006). Ministério da Saúde. Secretaria de Estado a Saúde do Adolescente. Atenção à Saúde do Adolescente. 1ª edição, Belo Horizonte.
DOR, J. (1989). O pai e sua função em psicanálise. Rio e Janeiro, Zahar.
FREUD, S. (1893-95) Estudios sobre la histeria (Breuer y Freud) In: Obras Completas, Buenos Aires: Amorrortu Editores, vol. II, 2003.
NUNES, C.(1987). Desvendando a sexualidade. Campinas: Papirus.
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