SEXUALIDADE INFANTIL: a sensibilidade no olhar
O termo sexualidade designa a condição de ter sexo, de ser sexuado. Assim, a condição da sexualidade humana é inevitável, inexorável e irremovível. Em nenhum momento de sua existência a pessoa encontra-se isenta de sexualidade. Desde o nascimento, a criança fêmea e a criança-macho passam a receber influências socioculturais através da família (ou instituição que a substitua), ampliando o conceito de sexualidade para o chamado sexo da criação. Assim, passam a existir “meninas” e “meninos” onde havia “fêmeas” e machos” (RIBEIRO, 1993).
A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que a sexualidade humana é parte integrante da responsabilidade de cada um. “A sexualidade não é sinônima de coito e não se limita à presença ou não do orgasmo. É energia que motiva a encontrar o afeto, contato e intimidade, e se expressa na forma de sentir, nos movimentos das pessoas e como estas se tocam e são tocadas” (BOLETIM, 2000).
Para Costa (1990), a sexualidade é o conjunto de todos os caracteres morfológicos, internos e externos que os indivíduos apresentam, conforme o sexo que pertence. Assim, a sexualidade tem grande relevância no desenvolvimento e na vida psíquica das pessoas, pois independente da potencialidade reprodutiva relaciona-se com a busca do prazer, necessidade fundamental dos seres humanos.
De acordo com Guimarães:
O homem foi elaborando histórica e culturalmente por um conjunto de posturas em torno do sexo, que fez com que este transcendesse o próprio homem. Surgiram tantas exigências, regras, cerimônias, interdições e permissões que tornaram a atividade sexual um tabu. (1995:23).
Já na teoria de Foucault (1997) pode-se destacar que: “A sexualidade é uma interação social, uma vez que se constitui historicamente a partir de múltiplos discursos sobre sexo, que regulam, normatizam e instauram saberes que produzem verdades”.
Ainda de acordo com Foucault (1984), a palavra sexualidade surgiu no início do século XIX. Em sua obra História da sexualidade: o uso dos prazeres, ele trata da questão da sexualidade na antiguidade, analisando as práticas existentes em torno do sexo na Grécia Antiga (séc. IV A.C.). Para ele, trata-se de compreender como o sujeito é levado a se reconhecer parte de uma sexualidade que se estende a campos do conhecimento diversificados e que se pronuncia em um sistema de regras.
Ao citar a sexualidade, o mesmo autor (1984) faz referência às práticas sexuais, que para os gregos da antiguidade eram positivas. Ainda salientam os afrodisia, que são os atos, gestos, contatos que proporcionam uma forma de prazer. Segundo o autor, o ato sexual está ligado ao prazer, que faz nascer o desejo. Os gregos antigos se preocupavam com a prática da sexualidade, ou seja, os atos e desejos difíceis de serem controlados. Portanto não poderia haver prazer em excesso, havia uma postura moral sobre a sexualidade.
Compreender a sexualidade infantil é ir além do desenvolvimento sexual. É estar atento ao desenvolvimento emocional da criança. Levar em consideração seus desejos, suas necessidades como um todo, assim, faz parte do seu desenvolvimento. O corpo todo é erótico, pois é através dele que a criança possui seu primeiro contato com a natureza, com o mundo. É a partir desse contato com o mundo que a criança possui a sua primeira sensação de prazer. Portanto, o prazer não está só na relação sexual, no ato sexual ou na masturbação. (SILVA, 2007).
De acordo com Khan (2005), Freud compreende a sexualidade infantil como o prazer que as crianças descobrem desde muito pequenas, quando se incumbem de funções corporais necessárias. Freud em suas investigações na prática clínica, sobre as causas e funcionamento das neuroses, descobriu que a maioria dos pensamentos e desejos reprimidos referia-se a conflitos de ordem sexual, localizados nos primeiros anos de vida dos indivíduos.
Por fim, pode-se afirmar que o desenvolvimento sexual normal caracteriza-se pela curiosidade e exploração, que deve ser divertida, espontânea e consensual e está inserido num vasto leque de interesses de menores de idade. Por seu desenvolvimento sexual, uma criança sexualmente agredida pode apresentar comportamentos sexuais compulsivos, agressivos, desequilibrados, incluindo atos próprios de adultos. As atividades sexuais são, muitas vezes, dirigidas a crianças mais novas e vulneráveis, não sendo consensuais, mas sim baseadas na força e coerção (SANDERSON, 2005).
Historicamente podemos observar que a sociedade humana se iniciou com uma proibição ao livre exercício da sexualidade, o tabu do incesto (DOR, 1989). A religião também exerceu e ainda exerce grande influência no comportamento sexual dos indivíduos. Segundo a interpretação da igreja católica sobre a criação do mundo, Adão e Eva foram expulsos do paraíso porque se tornaram sexuados. No paradigma monástico do início da era cristã, todas as pessoas sexuadas eram consideradas pecadoras. Só os monges, que viviam isolados no deserto eram puros.
Na Grécia Antiga, o homem já tinha sua esposa, suas amantes e um jovem que o acompanhava nas guerras. A mulher era um bem de valor sexual e reprodutivo. A sexualidade estava voltada ao grande homem que era merecedor de um jovem companheiro, essa relação era marcada pela amizade, gratidão, lealdade e fidelidade. Com os romanos, houve uma transculturação dos gregos, foram feitas adaptações das leis gregas para unificar o povo conquistado. A orgia fazia parte desse cotidiano, não existiam regras nem limites ao prazer corpóreo (NUNES, 1987).
Já o cristianismo surge, trazendo a castidade como símbolo máximo, aparece para apagar da história o liberalismo sexual romano. José é casto, Maria é virgem e Jesus é o homem livre dos pecados humanos. Na era medieval, o corpo é o pecado. A sexualidade tinha de ser contida e controlada. No final do século VII, tudo sobre sexo é proibido. Sexo é o próprio demônio e deveria ser punido. Todos aqueles que geravam tentação deveriam ser queimados. Essa tortura partiu da Igreja, pois o Estado era subjugado às crenças religiosas (FOUCALT, 1984).
O termo sexualidade surgiu no século XIX, marcando algo diferente do que apenas um remanejamento de vocabulário. O uso dessa palavra foi estabelecido em relação a outros fenômenos, como o desenvolvimento de campos de conhecimento diversos; a instauração de um conjunto de regras e de normas apoiadas em instituições religiosas, judiciais, pedagógicas e médicas. Mudanças do modo pelos quais indivíduos são levados a dar sentido e valor a sua conduta, desejos, prazeres, sentimentos, sensações e sonhos (FOUCALT, 1998).
A sexualidade é parte integrante da personalidade de cada um, como uma energia motivada a encontrar amor, contato e intimidade, e se expressa na forma de sentir, nos movimentos das pessoas e como estas tocam e são tocadas, é ser sensual e sexual. Ela influencia pensamentos, sentimentos, ações e integrações, portanto, a saúde física e mental (WHO, 2006).
No tocante a sexualidade infantil, que é um processo natural e cultural desenvolvido desde as primeiras experiências afetivas do bebê com a mãe, o respeito à manifestação da sexualidade é um direito da criança. Cabe ao adulto assegurar esse direito, permitindo que ela vivencie e conheça as atividades sexuais próprias da idade (RIBEIRO, 2009).
Freud, em sua teoria da sexualidade, descreve a sexualidade infantil presente desde a mais tenra infância, contrariando a opinião popular que pensava a sexualidade estar “ausente na infância e só desperta no período da vida designado de puberdade”. Para Freud, a sexualidade é infantil e o inconsciente atemporal (FREUD, 1905).
Freud afirma que, desde o início da vida, há uma função sexual, tendo a sexualidade papel importante desde o nascimento e que a libido é a energia das pulsões sexuais. Há erotização do corpo desde o princípio da vida deste; existindo, dessa maneira, um desenvolvimento gradual no progresso referente às formas de bonificação e de relação com determinado objeto.
As fases sexuais podem ser definidas da seguinte forma ((FREUD, 1905):
• Fase oral (0 a 2 anos): A ação de ingestão do alimento e a excitação da mucosa dos lábios e da cavidade bucal proporcionam o prazer nessa fase, fazendo com que o alvo sexual esteja na incorporação do objeto.
• Fase anal (entre 2 a 4 anos, aproximadamente): O prazer está ligado ao controle dos esfíncteres (anal e uretral); assim a zona erógena é o ânus e o modo de relação do objeto é de "ativo" e "passivo”.
• Fase fálica (de 3 a 6 anos): A erotização está no órgão sexual. A distinção que marca a oposição fálico-castrado, substituta do par atividade-passividade, é o interesse que o menino possui pelo próprio pênis em confronto à descoberta da ausência deste órgão na menina, para a qual tal verificação motiva o aparecimento da "inveja do pênis" e o consequente ressentimento em relação à mãe por esta não lhe ter dado esse órgão. Assim é caracterizado o período de latência, que se estende até a puberdade e, nesse tempo, há sublimação total ou parcial das atividades das pulsões sexuais.
• Fase Genital – A última fase atinge-se na adolescência, em razão de o objeto desejado estar no outro e não mais no próprio corpo; existindo uma busca de satisfação erótica e interpessoal.
Entretanto, a sexualidade não existia no período infantil por causa da falta de maturação do menor de idade, nesse sentido o mesmo não teria capacidade de atuar sexualmente.
A atitude de negação da sexualidade infantil, imposta pela sociedade, contribui fortemente para a dificuldade na observação de comportamentos sexuais em crianças. Este fato, somado com as inerentes questões éticas, limitam a realização de estudos na área. Deste modo, muitos dados científicos são de estudos retrospectivos sobre a vivência da sexualidade infantil, com os seus naturais enviesamentos e limitações amnésicas (FÁVERO, 2003).
Lacan em seu retorno a Freud afirma:
Não ver que a sexualidade está aí, na jovem criança, desde a origem, e mesmo, ainda muito mais, durante a fase que precede o período de latência, é ir ao sentido contrário a toda aspiração e descobertas freudianas (LACAN, 1995).
Nas civilizações primitivas, segundo Freud (1913), a primeira escolha de objeto para amar, entre crianças e adolescentes, deveria ser incestuosa. O referido autor também afirma que o desejo original de fazer a coisa proibida persistia, em qualquer dos clãs. Freud descreve que, inconscientemente, nesses clãs, não existia nada que mais gostassem de fazer do que violar os menores de idade, porém temiam fazê-lo; temiam precisamente porque gostariam, e o medo era mais forte que o desejo. O desejo era inconsciente, embora em cada membro individual da tribo.
Assim, Freud afirma que:
Para a psicanálise não existia uma aversão inata às relações incestuosas. Os primeiros desejos sexuais humanos foram sempre de natureza incestuosa e estes desejos reprimidos desempenhavam um papel muito importante como causa das neuroses posteriores.
A esta prática pode-se pensar a ideia de que a criança ou adolescente era um objeto ou propriedade para o adulto e não um sujeito dotado de desejos, vontades e direitos. Segundo Freud (1913), para as duas primeiras relações parentais, as normas legais de cuidados existiam desde as mais remotas eras, antes mesmo das leis. Estas consistiam em dois princípios fundamentais, que sempre regiam a convivência entre as pessoas - a proibição do canibalismo e a proibição do incesto. Freud conferiu um lugar privilegiado à sexualidade na constituição do sujeito, e tal é a sua importância, que ela está na base das perturbações psíquicas.
A descoberta da infância somente começou no século XIII, contudo ainda não existiam crianças com suas características próprias, para que se pudesse falar do que era ser criança. A evolução da infância pode ser acompanhada na história da arte e na iconografia também nos séculos seguintes, XV e XVI. Durante os séculos XIV e XV, pela representação da arte e da iconografia, a criança começou a ficar mais nítida, apesar de estar ainda em segundo plano, ou seja, ainda não aparecem sozinhas, mostrando forte mistura das crianças com os adultos. Surgem, então, os anjos adolescentes: os anjos de Angélico, de Botticelli e de Ghirlandajo (ARIÈS, 1981).
O mesmo autor também afirma que, é a partir do século XVIII que se desenvolve o que ele chama de “sentimento da infância”. Enquanto na Idade Média a passagem da criança pela vida e pela sociedade era desconsiderada e sem valor, na era Moderna houve uma valorização do mundo infantil, e a atenção voltou-se para ela, privilegiando-a. No século XIX, o homem passou a ser definido como sujeito da sexualidade e, pode-se dizer que, mediante colaboração de Freud, de suas teorias e casos clínicos, que esta definição perpetua-se até hoje.
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